08/06/2020 01:37
Saiba se você pode ter veículo PcD
Boa parte da população brasileira não sabe, mas se encaixa na modalidade de compra de veículo PcD (Pessoa com Deficiência)

Apenas em 2019, cerca de 215 mil veículos foram emplacados para o público PcD (Pessoa com Deficiência), segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso significa que as vendas de carros para esse público nunca estiveram tão altas.


 

Estimativas apontam que, mais da metade da população brasileira tenha direito a comprar um carro PcD, com vantagem da isenção de impostos. Isso é possível, já que a lista de condições que dá direito à compra é extensa.

Se enquadram nesse cenário pessoas com doença ou problema que limite o ato de dirigir, que pode solicitar uma CNH especial e, então, dar entrada ao pedido de isenção de imposto. Algumas das patologias e condições são paraplegia: nanismo; cardiopatia grave; doença de Parkinson; HIV positivo e tendinite grave. Entretanto, adeficiência precisa ser considerada uma limitação que afete a mobilidade.

Isenções ao deficiente condutor

O deficiente condutor pode ter isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Inclui ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Já no caso de menores de idade, pessoas com deficiências mentais, visuais e não habilitadas, o laudo deve ser em formulário não padrão da Receita Federal, emitido por unidade de saúde pública ou privada credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Pessoas com deficiência também podem adquirir veículos híbridos e elétricos novos, com isenções de IPI e IOF, independente de onde o automóvel foi produzido.

Como adquirir carro PcD 

O laudo médico é o primeiro passo antes da requisição das isenções. Para pessoas habilitadas, o documento é obtido no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que avalia se o motorista possui necessidade de adaptação no veículo para dirigir.

O IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), devem ser solicitados na Receita Federal. Após a compra do veículo, a Secretaria da Fazenda deve ser procurada para a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

O total dos descontos com as isenções pode chegar a até 30%.

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