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Posse de Lula é suspensa após liminar de juiz federal

Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer, ainda nesta quinta, para tentar derrubar a decisão
Postado em 17/03/2016 | 12:39

Uma liminar (provisória) expedida pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal (DF), suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. O fato aconteceu no início da tarde desta quinta-feira (17), pouco depois de o petista assumir o cargo no Palácio do Planalto.

De acordo com informações, a decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado, mas ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer, ainda nesta quinta, para tentar derrubar a liminar.

Lula tomou posse durante a manhã, e seu ingresso no primeiro escalão do Governo, o ex-presidente voltaria a ter direito ao foro privilegiado.

Além da suspensão da posse de Lula, a liminar determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão.

O juiz avalia que a posse do ex-presidente pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

 
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