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Sarto convoca votação sobre compra de materiais e serviços

Governador encaminhou mensagem para a Assembleia Legislativa com a solicitação
Postado em 26/03/2020 | 16:59
Foto: Reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), convocou sessão deliberativa remota para esta sexta-feira (27). Em pauta, três projetos enviados pelo Executivo Estadual que tratam sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus. 
 
Segundo Sarto, as matérias buscam simplificar aquisição de insumos e equipamentos imprescindíveis, desonerar doações e estimular o acesso à cultura. Os textos dos três projetos preveem vigência restrita ao período em que o Ceará tem situação de emergência decretada.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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MENSAGEM ENCAMINHADA PELO ESTADO
O governador Camilo Santana afirma no projeto que a proposta é estabelecer, em âmbito estadual, um procedimento excepcional para atendimento de demandas urgentes da saúde pública de todo o estado durante situação de emergência decretada por conta do novo Coronavírus. “Esse procedimento terá seus efeitos restritos exclusivamente ao período de emergência em saúde, só podendo se prestar à contratação de bens e/ou serviços da saúde necessários ao enfrentamento da pandemia”, ressalta o governador na mensagem.

 

 
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