NOTICIAS | FORTALEZA

Demora no atendimento do INSS na mira do Ministério Público

Instituto vem sendo denunciado por cidadãos em função de demora injustificada na concessão de benefícios
Postado em 03/12/2019 | 12:39
Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Fortaleza, que adote, de imediato, medidas para melhorar a qualidade e para garantir agilidade na prestação de serviços públicos pela autarquia. A recomendação acontece após denúncias de ineficiência nos atendimentos referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais.

Somente em 2019, em um único gabinete do Núcleo de Tutela Coletiva do MPF no Ceará, foram instaurados seis procedimentos para apurar denúncias de falta de eficiência na prestação de serviço público pelo INSS. O problema não se restringe à cidade de Fortaleza. Em novembro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, o MPF ingressou com ação na Justiça Federal contra o instituto por demora na avaliação de requerimentos de benefícios.

A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que o atraso na concessão de benefícios afeta os cidadãos justamente em situações de perda da capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, reclusão e maternidade. 

O Ministério Público Federal quer ainda que, em obediência ao princípio da transparência, todos os atos em procedimentos relacionados a requerimentos apresentados por cidadãos sejam atualizados nos sistemas de benefícios previdenciários, para ampla consulta pública. Caso seja necessário e viável, que o horário de atendimento seja antecipado emergencialmente nas agências, inclusive com a abertura em dias de sábado.

 

 

 
VEJA TAMBÉM
 
 
 
 

AV. DESEMBARGADOR MOREIRA 2565
DIONÍSIO TORRES CEP: 60.170-002
FORTALEZA-CEARÁ | FONE: (85) 3198.8888
CNEWS@GRUPOCIDADECE.COM.BR
SIGA O CNEWS
Facebook Google Plus Twitter Youtube Instagram
COMO ANUNCIAR
DESENVOLVIMENTO