NOTICIAS | BRASIL

Decreto do governo encaminha privatização de Jericoacoara

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3)
Postado em 03/12/2019 | 12:26

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

O texto do decreto informa que as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

 
VEJA TAMBÉM
 
 
 
 

AV. DESEMBARGADOR MOREIRA 2565
DIONÍSIO TORRES CEP: 60.170-002
FORTALEZA-CEARÁ | FONE: (85) 3198.8888
CNEWS@GRUPOCIDADECE.COM.BR
SIGA O CNEWS
Facebook Google Plus Twitter Youtube Instagram
COMO ANUNCIAR
DESENVOLVIMENTO