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Ministro conversa com prefeitos sobre fusão de municípios

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho
Postado em 08/11/2019 | 16:59
Foto: Reprodução

Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, esteve em Fortaleza nesta sexta-feira (8), conversando com prefeitos cearenses. Entre os temas, a PEC do Pacto Federativo, enviada esta semana ao Congresso Nacional, que trata da fusão de municípios brasileiros com até cinco mil habitantes.

O ministro está em visita aos estados do Nordeste. Quer explicar a prefeitos e governadores qual o plano de investimentos do Governo Federal para a região. Em Fortaleza, a reunião aconteceu no Teatro São José. Luiz Eduardo já confirmou a liberação de recursos extras para os municípios, vindos do leilão da cessão onerosa do pré-sal, ainda este ano.

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), fez a entrega de uma carta ao ministro Luiz Eduardo Ramos com uma série de reivindicações das prefeituras do interior cearense. Uma das preocupações do gestores é sobre a fusão dos municípios com até cinco mil habitantes e que não tenha 10% de arrecadação própria.

O prefeito de Piquet Carneiro, Bismarck Barros, teme que a medida possa trazer dificuldades aos gestores cearenses. Já Roberto Cláudio destacou a necessidade do apoio da União, mas também que os gestores façam o dever de casa na execução orçamentária de cada município.

 

 
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