NOTICIAS | TECNOLOGIA

Justiça determina que Instagram reative conta de cearense

Em caso de descumprimento, empresa pode pagar multa de até R$ 10 mil
Postado em 12/04/2019 | 18:46

Foto: Reprodução

O digital influencer cearense Rafhael Lopes conseguiu uma liminar para que o Facebook reative seu perfil no Instagram, rede social controlada pela empresa norte-americana. A decisão é inédita em nível nacional, conforme explica o advogado Gaudêncio Santiago, que acompanha o caso. 

A defesa alegou que o cearense é humorista e digital influencer exponente da cena LGBT na capital, utilizando seu veículo para divulgação remunerada de eventos comerciais e musicais. A página "@viadobad" somava mais de 38 mil seguidores. Alegando violação dos seus termos, o Instagram baniu o perfil em janeiro. Raphael ainda contou que seu aparelho foi bloqueado. Desesperado, o humorista e influenciador comprou outro celular e criou o perfil "@viadobad.of", que foi derrubado em menos de um dia após a criação. A página já contava com mais de 10 mil seguidores. 

Suspeitando que a medida tivesse sido ocasionada pelo termo "viado", ele criou um novo perfil, mas utilizando seu nome. A página foi derrubada e reativada três vezes, conseguindo manter a última conta. Nestas situações, o Instagram enviou o seguinte comunicado: “Parece que sua conta foi desativada por engano. Sua conta foi reativada e agora você deve fazer o login. Lamentamos qualquer inconveniente”. Apesar disto, Rafhael reclamou que seu trabalho foi prejudicado por "por estar descaracterizada de sua personagem humorística e, ainda, sem a maioria de seus seguidores". 

No processo, Rafhael reuniu provas como transferências bancárias supostamente referentes ao pagamento de publicidades na rede social.

Para o advogado Gaudêncio Santiago, o caso pode se tratar de intolerância, embora o Facebook não tenha justificado a decisão de acabar com as páginas. "Mas nos parece que ele [Instagram] não aceita que o Rafhael utilize a expressão viado para se auto denominar", conta. Ainda segundo o especialista, a situação é incomum. 

Conforme a decisão assinada pela juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, o Instagram deve reativar a conta original do cearense em caratér de urgência sobre pena de R$ 500 por dia, em caso de descumprimento, limitada, por ora, a R$ 10 mil. Na redação do Cnews, fizemos buscas pelo perfil, mas ele não foi encontrado. 

 

 
VEJA TAMBÉM
 
 
 
 

AV. DESEMBARGADOR MOREIRA 2565
DIONÍSIO TORRES CEP: 60.170-002
FORTALEZA-CEARÁ | FONE: (85) 3198.8888
CNEWS@TVCIDADEFORTALEZA.COM.BR
SIGA O CNEWS
Facebook Google Plus Twitter Youtube Instagram
COMO ANUNCIAR
DESENVOLVIMENTO