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PF investiga participação de médicos em esquema fraudulento

Polícia apura crimes relacionados ao fornecimento de material médico-cirúrgico ao SUS no Ceará
Postado em 14/02/2019 | 10:30
Foto: Arquivo

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação "Fratura Exposta" com o objetivo de combater e desarticular um esquema de corrupção que envolveria médicos ortopedistas vinculados funcionalmente às unidades hospitalares da rede SUS. Cerca de 80 policiais federais cumprem dois mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens de 14 envolvidos, todos expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal.

A associação criminosa seria composta por médicos responsáveis pela requisição de produtos fornecidos por empresa importadora de material  médico-cirúrgico em troca de comissões indevidas, onerando assim os pagamentos dos procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS (Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC) e pela Organização Social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH contratada pelo estado do Ceará para o gerenciamento do Hospital Regional do Cariri.  

A investigação teve inicio em 2016 a partir de notícia-crime direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e compreende procedimentos cirúrgicos realizados entre os anos de 2013 e 2018. Segundo apurado até o momento, somente entre os anos de 2013 e 2016 os investigados teriam recebido cerca de 1,8 milhões de reais em vantagens indevidas. 

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva, cujas penas variam de 2 a 12 anos, de acordo com o nível de participação. O nome da Operação Fratura Exposta faz referência à grave lesão tratada pela ortopedia.

Notas
O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) informou que "o seu fluxo de aquisições de insumos ortopédicos segue rigorosamente a Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos) e que está à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários". 

A Secretaria de Saúde do Ceará informou que ainda não foi notificada e solicita dados sobre a investigação: "A Sesa informa que é de seu total interesse que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os envolvidos em qualquer irregularidade sejam punidos dentro da lei". 

O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) informou que solicitou informações sobre a operação, mas ainda não foi notificado. "O ISGH reforça o compromisso e o apoio aos órgãos de segurança com interesse na apuração das irregularidades e punição aos envolvidos. Ressalta, porém, o compromisso com a transparência e o controle que fizeram o Hospital Regional do Cariri (HRC) conquistar o certificado de Acreditado com Excelência - Nível 3, da Organização Nacional de Acreditação (Ona), a normatizadora oficial do padrão qualidade de serviços de saúde no Brasil". 

O Instituto Doutor José Frota (IJF) informou que não foi notificado e nem recebeu qualquer informação oficial dos responsáveis pela investigação. "Em tempo, o hospital reafirma sua disposição para a colaboração com todos os órgãos fiscalizadores". 

 
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