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Câmara aprova projeto que desfavorece aplicativos como Uber

Motoristas deverão usar veículos com idade máxima de cinco anos. Empresas afirmam que preço da corrida subirá
Postado em 15/05/2018 | 15:23

Projeto será votado em segundo turno. (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira (15), a regulamentação de serviços de transporte individual na capital, como Uber e 99Pop. O texto ainda será votado em segundo turno. A medida é polêmica e reclamada pelas empresas, que afirmam que o preço das corridas subirá. Foram 30 votos favoráveis e 1 contrário. 

A medida seria votada em segundo turno ainda hoje, mas como protestos aconteciam na Câmara durante a votação, a sessão foi suspensa. Apenas o vereador Célio Studart (PV) votou contra. 

Com as mudanças, os carros utilizados no serviço devem ter idade máxima de cinco anos. Além disto, será cobrado Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% mais 2% sobre o valor de cada corrida. A porcentagem pode ser reduzida para 1% caso as empresas financiem iniciativas que favoreçam a mobilidade urbana. O projeto ainda prevê que dados sobre os trajetos e locais de viagem devem ser compartilhados com o município. 

Leia mais: Aplicativo desenvolvido por cearenses concorrerá com Uber

O vereador Márcio Martins (PR), acredita que a aprovação beneficiará os fortalezenses: “Em meio a quase dois anos de discussão, conseguimos com ajuda das lideranças trazer esse projeto pra cá de maneira consensual. O fortalezense disse sim ao Uber e outros aplicativos, ele quer escolher como ele se desloca pela cidade, seja de ônibus, moto táxi, topic, trem, metrô ou por meio de aplicativo. Isso é a livre escolha”, destacou.

Em nota, a Uber comentou que a medida “compromete a eficiência da plataforma” e tira a renda de mais de 10 mil motoristas parceiros. 

 
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