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Negado habeas corpus para ex-prefeito de Ibaretama

No entanto, Manoel Moraes Lopes continua internado em hospital de Fortaleza
Postado em 11/01/2018 | 17:03

Foto: Cleumio Pinto/Sertão Alerta

A Justiça negou habeas corpus para Manoel Moraes Lopes (62), ex-prefeito de Ibaretama. O político se envolveu em um acidente, em novembro do ano passado, que resultou na morte de quatro pessoas. Na ocasião, um vídeo gravado por testemunhas mostrava Manoel com aparente sinal de embriaguez. O caso foi discutido nesta semana, no Sede de Justiça/Cidade 190. 

De acordo com o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, existem "sérios indícios de que o indiciado estaria sob influência de bebida alcoólica, e teria ocasionado uma grave colisão ao guiar seu veículo nesta condição de suposta embriaguez, ceifando as vidas de quatro pessoas e casando grande clamor público". Ainda segundo o desembargador, "o indiciado não é uma pessoa comum, mas um médico, portanto conhecedor de que seu estado de saúde inspira cuidados, sendo desaconselhável a direção de veículo automotor, em condições normais, imagine-se após a ingesta de álcool". 

Nos autos, a conduta dos agentes de segurança envolvidos também foi ressaltada. "no decorrer da atividade probatória inquisitorial, revela-se uma preocupante ação omissiva dos policiais militares que atuaram no caso em exame, pois deveriam ter realizado o exame de alcoolemia no indiciado, diante da gravidade do acidente no qual o mesmo se envolveu, e a justificativa de que o equipamento de medição, conhecimento como bafômetro, estava quebrado, não convence, pois outros meios de provas poderiam ter sido levados à Autoridade Policial, como por exemplo pessoas que presenciaram o acidente ou viram o condutor, ora indiciado, logo após o mesmo, parece que a única preocupação dos policias foi resguardar a pessoa do indiciado, sem se preocuparem com a cena do acidente, nem a coleta de provas". 

Na decisão, o relator afirmou que "no que tange ao pedido de prisão domiciliar, com efeito, como fundamentado pelo juízo de piso em sua decisão que indeferiu o mesmo pedido, o impetrante não demonstrou a debilidade extrema do paciente comodita o art. 318, II, do CPP, juntando apenas prontuários e atestados datados de2013 e 2014”. O desembargador ressaltou que o acusado descumpriu medida cautelar por não ter solicitado autorização judicial para ser transferido do Instituto Doutor José Frota (IJF) para um hospital particular, em Fortaleza. "Pelo que a gente está sentindo, ele está querendo ganhar tempo até conseguir um alvará de liberdade", disse Simone Ruiz, filha de uma das vítimas.

Ao Sede de Justiça, a defesa do ex-prefeito afirmou que não se manifestará sobre o assunto. 

Reveja a participação da família na TV Cidade Fortaleza:

As vítimas foram identificadas como Raimundo Nonato Feitosa, 65, Ercília Batista Araújo, 58, Cátia Nonata Pinheiro Fuentes, 47 e Patrícia Isabelle Fuentes, 20. Todos estavam em um dos veículos e não resistiram aos ferimentos. O motorista de outro carro, identificado como Lucinelson Marques da Silva, fraturou uma das pernas. 

 
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