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Crise fiscal atinge 88,5% dos municípios cearenses

Apesar do cenário crítico, cidade cearense São Gonçalo do Amarante tem segunda melhor situação fiscal do país
Postado em 12/08/2017 | 15:10

A gestão fiscal de 88,5% dos municípios cearenses é difícil ou crítica. A baixa capacidade de geração de receitas próprias, a falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal são os principais indicadores que influenciam esse resultado. Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Apesar do cenário negativo, a cidade cearense São Gonçalo do Amarante se destaca no cenário nacional pela segunda melhor situação fiscal do Brasil.

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, somente São Gonçalo do Amarante tem gestão de excelência no Ceará. Dezenove prefeituras (11,4%) registram boa gestão no estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os indicadores avaliados pelo índice. Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho de 2017, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

Além de São Gonçalo do Amarante, primeira do estado e segunda no ranking nacional com 0,8753 ponto, o Ceará tem outros três municípios entre os 100 maiores resultados do país: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205). Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no estado.

Quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Fortaleza teve queda de -3,8% no IFGF geral na comparação com 2015. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 40,9% da população de Pernambuco: Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Entre elas, a melhora do planejamento financeiro foi generalizada. Juazeiro do Norte foi o município com maior avanço geral (11,1%) do grupo e Caucaia, com o maior recuo (-15,2%).

Entre os dez piores resultados do estado, predominou a falta de planejamento financeiro e o elevado comprometimento das receitas com funcionalismo. Todas receberam nota zero em Liquidez e, nove delas, em Gastos com Pessoal. O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615), Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466), Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte (0,1155), última colocada no estado. Nesse grupo, o maior recuo foi o de Porteiras (-67,2%), reflexo da queda nos indicadores de Investimentos e Liquidez.

 

 
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