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Desembargador derruba liminar que garantia feira no Centro

Com decisão, obras de requalificação estão mantidas
Postado em 17/05/2017 | 11:07
Foto: reprodução Whatsapp

Foi suspensa na manhã desta quarta-feira (17), a liminar expedida pelo desembargador plantonista Durval Aires Filho, que permitia a presença dos comerciantes de rua da feira da José Avelino, no Centro de Fortaleza.

A suspensão foi expedida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

“Tendo em vista o reconhecimento da incompetência absoluta deste órgão judicante, rogo venia ao Exmo. Plantonista para NÃO CONVALIDAR A LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE PLANTÃO, ao que a revogo, encerrando em absoluto a deliberação deste Eg. Tribunal sobre a causa, em analogia aos termos do art. 957 do Código de Processo Civil e art. 7º, §único, da Resolução n. 10/2013/Órgão Especial TJCE, por mister do ofício”, diz o trecho final do documento expedido nesta quarta-feira, pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Antes da decisão desta manhã, feirantes disseram que montariam seus pontos de venda logo mais, à noite, para a realização da feira, que tradicionalmente acontece na noite de quarta-feira e se estende até a manhã de quinta-feira.

Trabalhos mantidos

Apesar da liminar que mantinha a permanência dos feirantes, expedida no último sábado (13), a Prefeitura já havia informado que os trabalhos na região não seriam interrompidos.

 
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