ESPORTES | FUTEBOL CEARENSE

MP recomenda que prefeitura suspenda patrocínio a clubes

A recomendação é devido a pandemia do Coronavírus
Postado em 14/05/2020 | 19:38

O Ministério Público Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram, nesta quinta-feira (14), que o município de Fortaleza se abstenha de executar despesas referentes a patrocínios de clubes de futebol da capital cearense até o final de 2020, considerando as graves consequências da pandemia do Coronavírus na economia do Estado. A Prefeitura de Fortaleza deve dar resposta à solicitação em até 10 dias úteis.

O documento foi expedido após abertura de procedimento para apurar a informação de que o município teria renovado o patrocínio do Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube para este ano, destinando R$ 1,3 milhão para cada.

“Apesar do nobre desiderato de fomento ao desporto local, sob a perspectiva do princípio da razoabilidade, não é recomendável, no momento atual, o dispêndio de recursos públicos com patrocínio a times. (…) Priorizar o futebol profissional em detrimento da saúde e demais direitos sociais essenciais à dignidade do ser humano, é espancar o princípio constitucional republicano e pode configurar, em tese, violação aos princípios que regem a administração pública”, consta na recomendação.

Foi solicitada também a ampla divulgação da recomendação no site e perfil nas redes sociais do município, além de fixação na sede administrativa da prefeitura, caso ainda esteja ocorrendo funcionamento presencial. Caso o pedido seja ignorado, o Ministério Público poderá adotar todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Os clubes cearenses estão parados desde o início da pandemia do novo Coronavírus, os atletas do Ceará e do Fortaleza estão mantendo a forma treinando em casa com a supervisão da comissão técnica dos clubes. Ainda não tem previsão para o retorno do futebol no estado do Ceará.

 

 
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