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MPCE recomenda à PM cautela para contenção de multidões

A recomendação acontece dias antes do Clássico-Rei na Arena Castelão, em Fortaleza
Postado em 15/03/2019 | 14:17
Foto: Arquivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (15), ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, que determine junto a todo o efetivo de policiais militares que atuam nos grandes jogos a priorização do uso progressivo de métodos de contenção de multidões, de modo a não colocar em risco a integridade corporal do cidadão.

O órgão pede, ainda, que a utilização do método seletivo de uso do armamento seja feita de maneira mais criteriosa e excepcional, também como forma de proteger o agente da força pública diante de multidões. Outro ponto da recomendação do Ministério Público é que os policiais devem adotar todas as providências para filmar as respectivas ações em que o uso de munição se fizer necessário. As imagens devem ser encaminhadas ao Nudtor. 

Na hipótese da utilização da referida arma, e havendo vítimas, o MPCE recomenda que estas devem, inicialmente e, se possível, serem conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para fins de apuração das responsabilidades e expedição de guias de Corpo de Delito.

De acordo com o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, a Recomendação leva em consideração denúncias colhidas pelas redes sociais de que no último clássico, no domingo (10), foi utilizada munição antimotim de impacto controlado contra torcedores não identificados. Restou apurado pelo MPCE que o armamento utilizado não foi “munição de sal”, uma vez que a PM não adota esse tipo de armamento, tratando-se de “bagos de plástico”.

“Mesmo sendo tecnicamente considerado o armamento como de menor potencial lesivo, segundo o que ficou apurado nos autos, ainda assim, deverá ser utilizado exclusivamente somente em casos excepcionais, tendo em vista que por ser de impacto pode afetar órgãos como olhos, ouvidos e outras partes do corpo mais sensíveis, podendo gerar danos irreversíveis”, declara o coordenador do Nudtor.

 
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